Webinar – Tira Dúvidas - Revalidação Ordinária da ANTT
Este webinar foi realizado ao vivo em 10/05/2023.
A obrigatoriedade da Revalidação Ordinária da ANTT entra em vigor a partir do dia 02/05/2023, segundo Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que tem como objetivo a atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no RNTRC e dos respectivos veículos cadastrados em sua frota, além da adequação aos requisitos para inscrição e manutenção de seu registro, conforme disposto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022.
Neste Webinar o Coordenador do Posto Autorizado da ANTT para ETCs em São Paulo vai apresentar todos os passos para as transportadoras realizarem o processo, a documentação necessária e as possíveis correções em caso de pendências tanto cadastrais quanto da frota, para a manutenção do registro em adequação à portaria
E ainda: a Dra. Caroline Duarte, coordenadora jurídica do SETCESP, vai apresentar os principais destaques da legislação que regulamenta o tema.
Participe!!
Anote na agenda: WEBINAR – Tira Dúvidas - Revalidação Ordinária da ANTT
Data: 10 de maio de 2023
ONLINE AO VIVO - EAD SETCESP
Principais temas: - Legislação - Portaria 220 de 23 de junho de 2022 e art. 4º da Resolução ANTT nº. 5.982, de 2022. - Consulta Pública para Revalidação Ordinária - Quem deve realizar - Principais passos para a revalidação - Extratos de pendências - Prazos e valores - Infrações e penalidades
Palestrantes:
Caroline Duarte – Coordenadora jurídica do SETCESP
Caique Neves – Coordenador Adm. do SETCESP e responsável pela Revalidação da ANTT
Atenção: Ingressos com valores e condições diferentes para cada tipo de empresa - informe-se na hora da inscrição
Valor especial para assistir ao Webinar gravado: R$ 29,90 por pessoa
IMPORTANTE: O SETCESP possui uma Política de Privacidadee é importante você conhecer seus direitos sobre uso dos dados pessoais.
Informações:com Silmara Balhes pelo WhatsApp (11) 95669-7844 ou com Marcio Alves no telefone: (11) 2632-1086 ou pelo e-mail: marcioalves@setcesp.org.br
Público alvo
Empresários, executivos e colaboradores das áreas operacionais, jurídica e gestores de frota das empresas de transportes rodoviário de cargas
Sobre o certificado
O certificado de participação do evento fica disponível para download, na página de acesso ao webinar.
1 Semana
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em até 1 Semana
após a matrícula.
Conteúdo
1Revalidação Ordinária da ANTT
Objetivo: Esclarecer possíveis dúvidas dos transportadores sobre a Revalidação da ANTT referente à Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que determina, a partir do dia 27/04/2023, a regularização dos Registros das ETCs com pendências cadastrais
Webinar ao vivo - Revalidação Ordinária ANTT
Professores(as)
Caíque Neves
Coordenador Adm
"Coordenador Adm dos departamentos de ANTT, Certificado Digital, Cadastro e Teste de opacidade. Responsável pela Revalidação Ordinária da ANTT junto aos transportadores"
Caroline Duarte
Advogada
Advogada e pós graduada em Direito do Trabalho e Direito de Trânsito, Membro do CETRAN/SP e Coordenadora do Departamento Jurídico do SETCESP.
